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Agonia da Baía de Guanabara - Parte 2
Postado por: Fábio Souza

A situação da Baía de Guanabara torna-se mais crítica a cada dia. Os problemas aumentam mês à mês, sem que nenhuma solução efetiva seja encontrada.

Devido aos atrasos de mais de seis anos nas obras do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), o Ministério Público estadual exigiu que o governo do estado apresente um cronograma detalhado de execução das obras. Se a previsão não for cumprida, o MP ingressará com uma ação na justiça contra o governo. Caso seja constatada omissão, os responsáveis serão processados por improbidade administrativa ou ambiental.

- Todos sabem que o PDBG está atrasado – disse a promotora Rosani da Cunha Gomes, da 2ª Promotoria de Meio Ambiente da capital. – Quero um panorama completo do que falta ser feito, para poder cobrar do governo do Estado. A pressão do MP vem bastando, em muitos casos, para que tudo se regularize. Mas, se houver atrasos, entraremos com ação na justiça.

Além das investigações ligadas ao meio ambiente, o MP apura o mau uso dos R$ 4 bilhões da verba que foi gasta.

Para o ambientalista Roberto Félix, ex-presidente do Instituto Estadual de Florestas, a maior culpada pelo atraso é a Cedae, mas admite que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não está se empenhando como deveria.

- Estamos dedicando pouco tempo e dinheiro à população do entorno da baía. Vamos demorar pelo menos sete anos para tirar nossos planos do papel.

Efeitos do derrame de óleo vão perdurar por dez anos
O maior golpe no Plano de Despoluição da Baía de Guanabara ocorreu em 18 de janeiro de 2000, quando 1,292 milhões de litros de óleo MF-380 foram derramados do oleoduto que liga a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) à Ilha D'água, dentro da baía. Fauna e flora, incluindo manguezais, tiveram prejuízos irreparáveis. Até hoje há sentenças judiciais sendo expedidas, para reparar danos causados às colônias de pescadores da região.

Todos os processos ainda em andamento se baseiam no laudo do perito judicial e engenheiro Moysés Alberto Mizrahi.

"Pode-se afirmar, nas regiões impactadas, que a fauna encontra-se contaminada e imprópria para consumo", diz o laudo. A pesquisa feita pelo perito mostrou, ainda, que, devido às características físico-químicas do óleo, este pode sedimentar-se no substrato marinho e seus efeitos no ambiente podem perdurar por dez anos.

"As comunidades que tiravam seu sustento de atividades ligadas, direta ou indiretamente, à boa qualidade das águas da Baía de Guanabara, tais como a pesca e o turismo, foram muito prejudicadas, quer pela contaminação dos peixes e crustáceos, quer pela inviabilização do turismo, a auto-sustentabilidade de inúmeras famílias, enfim, um complexo envolvimento de uma série de variáveis presentes no acidente", informa o documento, que tem quase 400 páginas.

Praia do Fundão recebe todo lixo originário de outros pontos da baía
Enquanto o programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) não anda, os pescadores e moradores das comunidades próximas têm de conviver diariamente com águas poluídas e lixo espalhado pelas encostas. Afinal, a situação historicamente caótica faz parte do dia-a-dia de quem mora ao lado do problema. Caminhar na beira do mar na Praia do Catalão, na Ilha do Fundão, é uma atividade impossível. Toda faixa de areia está tomada por lixo flutuante que foi despejado nas águas da Baía de Guanabara e levado à praia pela maré. Quem se aventurar a passar por ali vai encontrar desde milhares sacos plásticos, brinquedos velhos e caixas até objetos curiosos, como sofá de couro, fogão, baldes velhos e outros. Mas, mesmo em dias de sol, o único movimento ali é o das garças que sobrevoam o local e dos pássaros quero-quero, que parecem gritar por socorro.

Em uma enseada ao lado, a situação da Praia do Catalão melhora em parte. O lixo na areia continua presente, mas o lodo no lugar da areia atrai pescadores que buscam caranguejos e camarões. Para conquistar o alimento, os pescadores colocam mais da metade do corpo nas águas poluídas da baía.

Há mais de 8 anos essa é a situação nesta parte da Baía de Guanabara e de acordo com o testemunho dos moradores da região, desde então não se viu a situação da poluição das águas melhorar.

A praia que fica atrás do alojamento do Fundão também é ponto de encontro de pescadores que não temem as duas tubulações de esgoto que desembocam no local. O paraibano Antônio Felix da Silva, 39 anos, 14 deles no Rio, é prova disso. Morador de Bonsucesso, Antônio trabalha todos os dias no local e na maioria das vezes nada pesca. Em férias escolares, a diversão de seu filho Jefferson, 7 anos, é brincar com o lixo depositado nas areias da pequena praia enquanto esperava o pai pescar.

A escassez de peixes nas águas da Baía de Guanabara entristece os pescadores da Colônia do Caju. Tem dias que o carioca Enéas Pereira, 42 anos, 22 deles como pescador registrado, sai do porto às 04hs e retorna ao meio-dia sem nenhum peixe na rede. Quando o grupo tem sorte, volta com rede repleta de sardinhas boca-torta, vendidas a R$ 0,17 o quilo. Segundo os pescadores, o peixe é vendido para servir de adubo ou ser enlatado.

- Impossível a gente comer essa sardinha; se botar na frente de um gato, ele vira a cara – conta o pescador João Felipe Ribeiro, 52 anos, morador da Vila da Penha. – Pescador na Baía de Guanabara é uma espécie em extinção, daqui a alguns anos, não existe mais.

Promotores intervêm na baía
Falta de transparência no andamento das obras, falta de vontade política e falta de competência das empreiteiras são os principais fatores apontados por ambientalistas para explicar o atraso da primeira etapa do Plano de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Em vista do fiasco em que o PDBG se transformou, especialistas solicitam ao Ministério Público estadual auditorias complexas no programa e a punição dos responsáveis para tentar contornar a crise que se instalou ao redor dos 380 quilômetros quadrados da baía.

O ambientalista Sérgio Ricardo de Lima pediu, em nome do Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu, uma auditoria técnica-financeira independente ao MP para obter um indicador coerente sobre o quanto houve de melhoria na baía. O ambientalista enviou o pedido com cópia ao Ministério das Cidades para solicitar auxílio financeiro e de técnicos do Governo Federal na missão.

- Quero saber se o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) emprestou com responsabilidade os R$ 2,5 bilhões – enfatiza Sérgio Ricardo. – Não acho justo que a população pague milhões de reais de juros da dívida externa e não ganhe nenhuma melhoria na baía.

Já o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PT), ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, também solicitou uma auditoria ao MP para recompor os recursos mal utilizados.

Minc, na época, conseguiu 32 assinaturas e entrou com um projeto de emenda constitucional para voltar com os 20% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo e do gás natural para investimentos de preservação ecológica. O artigo fazia parte da Constituição Estadual, mas em 2003, a governadora Rosinha Matheus cortou a verba para 5%.

- Só em 2004 e 2005 o Rio perdeu R$ 780 milhões que poderiam ser investidos na construção de ligações domiciliares, que dariam a possibilidades das estações de tratamento esgoto funcionarem de forma adequada – informa Minc.

Em 1995, Carlos Minc criou em lei o Fórum Estadual de Acompanhamento do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (Fadeg), que determinava a participação de universitários, ambientalistas, prefeituras e Ong's na fiscalização do emprego dos recursos disponíveis. A regulamentação da lei saiu em 2000, mas até hoje não foi cumprida.

- Vou pedir rigor na atuação dos gestores que descumpriram as leis ambientais – promete. – Será uma ação cível e criminal junto ao MP para pedir punição dos responsáveis. A sociedade tem o direito de acompanhar o que está sendo feito na baía.

Governo do Estado solicita mais verbas para obras
Enquanto apenas metade dos objetivos do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) foi alcançado, o governo do Estado solicitou ao BID cerca de R$ 3 bilhões para iniciar a segunda etapa do projeto – que cuidaria de bairros como Flamengo e Botafogo. Na ocasião, o BID, principal financiador, não liberou a verba para o alívio dos defensores da baía.

- O ex-secretário estadual de Meio Ambiente do governo Rosinha Matheus, Luiz Paulo Conde, já lançou o PDBG 2 oficialmente dentro do Palácio das Laranjeiras duas vezes – comenta o ambientalista Sérgio Ricardo de Lima. – Está sendo tratado como a Estação de São Gonçalo, que também foi lançada duas vezes, uma pelo Marcelo Alencar e outra por Anthony Garotinho, e até hoje não funciona, já que não possui as ligações domiciliares.

Quando o pedido foi feito, em 2003, Sérgio Ricardo, integrante do movimento Baía Viva, formulou um documento para os financiadores solicitando o embargo do PDBG 2. O ambientalista alega que o projeto reproduz os erros da primeira fase.

- Criou-se uma indústria da poluição, que não tem interesse em solucionar os problemas ambientais do Rio – conclui.

Enquanto a omissão das autoridades competentes perdura, a Baia de Guanabara agoniza e a cada dia a sua morte é mais próxima. Se nada for feito e urgente, perderemos para sempre essa fantástica área que é um verdadeiro celeiro de vida. Mas como pode-se perceber, não é a prioridade de nossos governantes. Até quando esse descaso permanecerá???? Infelizmente não há resposta para esse questionamento.

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Comentários
  • JOSILENE CRISTINA DE SOUZA DE MORAIS - 23/11/2010
    jositrak@hotmail.com

    porque razão, já que a grande massa trabalhadora do local, pede socorro as autoridades, estas mesma não oferece uma parceria, onde todos sairiam ganhado. um mutirão de pessoas seria capaz de limpar a beira da praia dos seus dejetos existentes, amenizariam o problema, por que o governo em vez de procurar culpado pra tanta demora não coloca a mão na obra com o recurso que tem e com a força de vontade de cada um, tenho certeza que se houver um treinamento, de consciência todos se empenharão e se mobilizarão, para que assim eles garantam seus empregos e um ar mais respirável. o governo anunciou que as praias de paquetá estaria liberadas para banho, fui constatar e me desapontei, aquilo é uma sujeira onde cheira mal a água,e é uma ilha pequena, o governo não esta interessado em tornar nosso rio lindo, senão não faria propagandas enganosas, parem de se justificar e botem a mão na massa, eu quero que faça. não quero culpado. afinal de conta ja tem quase 10 anos e nada foi feito.
  • Perla Suarez - 05/06/2009
    prla.suarez@ymail.com

    O pior é que entra ano e sai ano colocamos no poder sempre os mesmos políticos que nada fazem pelo Meio Ambiente.
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